Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2001 - 02:00
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:35
De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo
Poder Executivo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário
"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP"
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:50
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade
Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12
CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 11:02
Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:32
Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil, a empresa de turismo ainda foi condenada a restituir 15% do valor pago pelo pacote turístico (R$ 2.502,00 para cada autor).
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:22
Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico
A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:57
Empresa terá que indenizar consumidor por reserva de quarto compartilhado com outros hóspedes
A empresa terá ainda que restituir os valores pagos.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:32
Instalador que teve de se hospedar em quarto de motel em viagem de trabalho será indenizado
Ele ficou hospedado num quarto de motel com um colega de trabalho, dividindo a cama redonda de casal.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:30
Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho
As principais causas são a banalização das ocorrências e a falta de política de prevenção, diz representante do Ministério da Saúde
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:45
Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão
Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:45
Responsabilidade civil. Prestação de serviço. Furto de objetos pessoais em quarto de hotel.
Apelação cível. Danos materiais e morais. Responsabilidade solidária entre a agência de turismo e o hotel.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Auxiliar de produção. Grave lesão na mão esquerda com perda dos movimentos do quarto dedo.
Apelação cível e reexame necessário. Previdenciário. Incapacidade parcial para o exercício das atividades laborativas comprovada por laudo do perito oficial.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:28
Clínica de saúde paga direito autoral por uso de televisores em quarto
A Sociedade Assistencial Médica e Odonto-Cirúrgica (Samoc) do Rio de Janeiro deve pagar direito autoral ao Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela reprodução de obras áudio-visuais em quartos de internação.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:56